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Comissão reforça a proteção dos produtos artesanais e industriais europeus

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foto: © Eneida Nieves, pexels.com

A Comissão propôs hoje, pela primeira vez, um quadro para proteger a propriedade intelectual dos produtos artesanais e industriais que dependem da originalidade e autenticidade das práticas tradicionais das suas regiões. Este quadro abrangerá produtos como o vidro de Murano, a alga de Donand, a porcelana de Limoges, a cutelaria de Solingen e a cerâmica de Boleslawiec. Embora estes produtos beneficiem de uma reputação europeia e até mundial, os produtores não dispõem, até à data, de uma indicação de proteção da UE que associe a origem e a reputação dos seus produtos à sua qualidade.

EUIPO: 6,8 % das importações da UE são contrafações

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De acordo com o estudo Cidadãos Europeus e Propriedade Intelectual (PI), realizado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, os consumidores continuam a ter dificuldade em distinguir entre produtos genuínos e produtos falsificados. Quase 1 em cada 10 europeus (9 %) afirmaram ter sido induzidos em erro na compra de produtos contrafeitos, com diferenças significativas entre os Estados-Membros da UE. Os países com a maior percentagem de consumidores ludibriados são a Bulgária (19 %), a Roménia (16 %) e a Hungria (15 %). Em contrapartida, a Suécia (2 %) e a Dinamarca (3 %) apresentam os valores mais baixos na UE. Portugal está acima da média europeia, com 11 % dos inquiridos a alegarem ter sido induzidos em erro na compra de produtos falsificados.

As novas regras da UE em matéria de direitos de autor

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Segunda-feira, 7 de junho, marca o fim do prazo para os Estados-membros transporem as novas regras da UE em matéria de direitos de autor para as respetivas legislações nacionais. A nova Directive Direitos de Autor protege a criatividade na era digital, trazendo benefícios concretos para os cidadãos, os setores criativos, a imprensa, os investigadores, os educadores e as instituições responsáveis pelo património cultural em toda a UE.

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