авторско право

As novas regras da UE em matéria de direitos de autor

Segunda-feira, 7 de junho, marca o fim do prazo para os Estados-membros transporem as novas regras da UE em matéria de direitos de autor para as respetivas legislações nacionais. A nova Directive Direitos de Autor protege a criatividade na era digital, trazendo benefícios concretos para os cidadãos, os setores criativos, a imprensa, os investigadores, os educadores e as instituições responsáveis pelo património cultural em toda a UE.

Palavra para dia 21 de Setembro

Os direitos morais evoluem com a criação de uma obra de arte e continuam até 70 anos após a morte do Criador. Os direitos morais consistem no direito de atribuição e no direito de integridade, o que significa que deve ser sempre devidamente nomeado quando o trabalho é apresentado, e ninguém pode alterar o seu trabalho sem a sua permissão.