интелектуална собственост

EUIPO: 6,8 % das importações da UE são contrafações

De acordo com o estudo Cidadãos Europeus e Propriedade Intelectual (PI), realizado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, os consumidores continuam a ter dificuldade em distinguir entre produtos genuínos e produtos falsificados. Quase 1 em cada 10 europeus (9 %) afirmaram ter sido induzidos em erro na compra de produtos contrafeitos, com diferenças significativas entre os Estados-Membros da UE. Os países com a maior percentagem de consumidores ludibriados são a Bulgária (19 %), a Roménia (16 %) e a Hungria (15 %). Em contrapartida, a Suécia (2 %) e a Dinamarca (3 %) apresentam os valores mais baixos na UE. Portugal está acima da média europeia, com 11 % dos inquiridos a alegarem ter sido induzidos em erro na compra de produtos falsificados.

Palavra do dia: direitos morais

anjo e demônio
foto: Pixabay

Os direitos morais evoluem com a criação de uma obra de arte e continuam até 70 anos após a morte do Criador. Os direitos morais consistem no direito de atribuição e no direito de integridade, o que significa que deve ser sempre devidamente nomeado quando o trabalho é apresentado, e ninguém pode alterar o seu trabalho sem a sua permissão.

Palavra do dia: Caixa

caixa de ovos
foto: Pixabay

O regime da “caixa de patentes” é um regime fiscal especial com impostos corporativos muito baixos utlizado pelo vários países para estimular a I&D através da tributação das receitas de patentes de forma diferente das receitas comerciais. É também conhecido como um regime de "caixa da propriedade intelectual", "caixa da inovação" ou "caixa da propriedade intelectual (PI)".