foto: Pixabay
O prazo de proteção dos direitos de autor sobre obras literárias ou artísticas expira após 70 anos, calculados a partir:
- da morte do autor da obra, ou da morte do último autor sobrevivente, no caso de coautoria da obra;
- da data em que a obra foi licitamente tornada acessível ao público, no caso de obras anónimas ou sob pseudónimo.