Palavra do dia: Proteção perpétua

Galinha com pintinhos
foto: Pixabay

A proteção perpétua dos direitos autorais pode aplicar-se a um direito autoral sem uma data de expiração ou a um direito de autor cuja data de expiração seja continuamente prorrogada. A proteção perpétua é altamente invulgar porque as leis atuais de todos os países com estatutos de direitos autorais estabelecem limites padrão de duração. É necessária legislação especial para conceder tal proteção a uma obra específica. Em muitos países, os direitos morais que podem ser cobertos pela lei dos direitos autorais podem continuar perpetuamente.