Palavra do dia: Copyfraud

Authors' right
foto: Pixabay

A copyfraud é uma falsa reivindicação de direitos de autor por uma pessoa ou instituição relativamente a conteúdos que são do domínio público. O termo foi inventado por Jason Mazzone, professor de direito na Universidade de Illinois. Segundo os expertas em direitos autorais Jason Mazzone e Stephen Fishman, uma vasta quantidade de obras no domínio público são reimpressas e vendidas por grandes editoras que reivindicam ou implicam que são proprietárias dos direitos autorais dessas obras. Embora a venda de cópias de obras do domínio público seja legal, reivindicar ou implicar a posse dos direitos autorais sobre essas obras pode constituir fraude.